Foto (Divulgação/Alems)

Na sessão desta terça-feira (2), os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia, todas em segunda discussão.

Um deles é o projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Rebulicanos), que assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação do Estado. A matéria ainda volta ao plenário para sua votação em redação final.

Também de autoria do deputado Antonio Vaz, e em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 275/2023 que dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez. A matéria terá sua redação final analisada em plenário.

Os parlamentares apreciaram o Projeto de Lei 308/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui a Festa de nossa senhora aparecida de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. O próximo passo é a matéria seguir à sanção.

“Essa é a festa tradicional da padroeira do município de Sonora e, por isso, apresentamos essa proposta, a pedido da Câmara Municipal, também assinado por vários representantes do município', disse o deputado Junior Mochi.

Projeto do Executivo
Uma outra pauta foi incluída na discussão por solicitação do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Trata-se do Projeto de Lei 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 5.466, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino e Aprendizagem, sobre o processo de seleção dos dirigentes escolares e dos membros do Colegiado Escolar, no âmbito da Rede Estadual de Ensino. A matéria também segue à sanção.

Moção de pesar
Em outro momento, foi apresentada pelo deputado Coronel David (PL), e subscrita pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), moção de pesar dirigida aos familiares do procurador do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Terto de Moraes Valente, que faleceu ontem (1º) na Capital.

“Sua atuação foi única no Tribunal de Contas, e ele sempre será lembrado pela lealdade e inspiração e caráter exemplar', destacou Coronel David.

“Deixa sua marca indelével para o Estado, é uma grande perda para Mato Grosso do Sul', complementou o deputado Lidio Lopes.

Como acompanhar as sessões
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.